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Parlamento aprova levantamento de imunidade a deputado Pedro Coimbra

28 de Fevereiro 2020

O Parlamento aprovou hoje, com a abstenção do PS, o levantamento da imunidade ao deputado socialista Pedro Coimbra, num processo de alegadas injúrias a um árbitro de pesca desportiva.

Ao contrário do que é habitual neste tipo de decisões, a votação não foi por unanimidade, dado que a bancada do PS optou pela abstenção e anunciou uma declaração de voto por escrito num processo em que, segundo o jornal Público, Pedro Coimbra não queria que lhe fosse levantada a imunidade parlamentar.

O deputado eleito por Coimbra e presidente da Federação do PS, presente no momento da votação, anunciou que, ao abrigo do estatuto do deputado, se declarava impedido de votar o parecer da comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados sobre o seu caso.

O Público noticiou, na quinta-feira, que Pedro Coimbra foi processado por um árbitro de pesca desportiva que se sentiu ofendido por alegadas injúrias do deputado socialista durante um concurso em Montemor-o-Velho, em Setembro de 2019, onde concorria um familiar seu estava a participar.

A comissão fez dois relatórios, um feito por um deputado do PSD e outro por um do PS, que seguia a sugestão de não levantar a imunidade. O relatório aprovado na quarta-feira pela comissão de Transparência foi o inicial, a favor do levantamento da imunidade.