Parlamento aprova, na generalidade, a eutanásias

A Assembleia da República aprovou, hoje, na generalidade os cinco projectos para despenalização da morte medicamente assistida.

O do PS foi o mais votado, com 127 votos, 10 abstenções e 86 votos contra, sendo o do BE o segundo mais votado, com 124 deputados a favor, 14 abstenções e 85 contra.

O diploma do PAN foi aprovado com 121 votos, 16 abstenções e 86 votos contra.

O projecto do PEV recolheu 114 votos, 23 abstenções e 86 votos contra, enquanto o diploma da Iniciativa Liberal recolheu 114 votos favoráveis, 23 abstenções e 85 contra.

A vantagem dos votos “sim” sobre o “não” foi maior no projecto do PS (41), seguido do do BE (39), do PAN (35), Iniciativa Liberal (29) e PEV (28).

A votação nominal dos deputados, chamados um a um, começou às 18h09, e demorou cerca de 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de 2018.

Ao contrário do que aconteceu em Maio de 2018, em que as bancadas da direita, PSD e CDS, aplaudiram quando foi anunciado o “chumbo” dos projectos de lei para a despenalização da morte medicamente assistida, hoje, o resultado foi recebido em silêncio, sem quaisquer manifestações.

Eram 18h38 quando o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, anunciou o resultado das votações: “Todos os cinco projectos foram aprovados e passam para a comissão respectiva”.

Nesta votação, estiveram presentes 222 dos 230 deputados.

Após o anúncio do resultado, deputados do PS e do PSD, que votaram desalinhados da maioria das suas bancadas, anunciaram a apresentação de declarações de voto.

Com a aprovação dos projectos na generalidade, os cinco descem à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade e os partidos com propostas pretendem fazer um texto comum.

O PS foi o único a antecipar, antes ainda do debate, que pretendia que a votação final global acontecesse até ao final da sessão legislativa, em Julho.