Sindicato denuncia trabalho voluntário e sem condições em Conímbriga

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) denunciou, ontem (31), a existência de trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio ou programa científico/educacional, em escavações arqueológicas nas ruínas romanas de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova.

À agência Lusa, o Sindicato refere que “recebeu múltiplas denúncias sobre o recurso ao trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio, nomeadamente alimentação, transporte, alojamento ou referência a seguro de acidentes de trabalho”.

“Este caso gravíssimo, desprestigia o trabalho voluntário em arqueologia, que sempre teve um papel formativo e de integração com a população local, e demonstra a falta de rumo nas instituições dependentes do Ministério da Cultura – e directamente na DGPC – com o extremo de ser este o caso de um sítio arqueológico de valor incalculável, classificado como Monumento Nacional, único museu monográfico deste tipo no país”, adianta o Sindicato.

O STARQ salienta que “a opção de escavar, por destrutiva, deve ser sempre ponderada com cuidado e integrada em projectos estruturados, com técnicos/especialistas a eles alocados e, recorrendo a trabalho voluntário enquadrado na legalidade, com objectivos científicos e logística adequada e não apenas como fornecedores de mão-de-obra gratuita”.

Para a estrutura sindical, “o trabalho sem direitos é inadmissível e configura-se num retrocesso social”, além de que “a escavação arqueológica põe a descoberto vestígios que carecem de medidas de conservação, restauro e valorização” em que são necessários meios para garantir estas acções.

Segundo o comunicado, esta situação resulta de uma continuada falta de investimento do Governo no sector da Cultura “e, mais especificamente, no Património Arqueológico”.

O Sindicato considera, por isso, que “a utilização de voluntários como forma de colmatar a falta de trabalhadores e recursos é uma prática inadmissível” e lamenta que a “fatia” do Orçamento do Estado para a área da Cultura, “exceptuando-se a comunicação social, seja de apenas 0,28 por cento”.

O STARQ defende, ainda, que “é preciso mais investimento em Cultura, garantir a contratação de trabalhadores e o aumento de meios para que o Estado cumpra a sua missão de salvaguarda e valorização do Património arqueológico”.

“É importante que os equipamentos e sítios arqueológicos dependentes do Estado Central ou Local sejam contemplados em orçamento anual com os valores necessários à sua protecção, conservação, investigação e divulgação”, sublinha.

Por último, o Sindicato realça a importância de reimplantar “programas de financiamento da investigação em Arqueologia como o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, de modo a possibilitar projectos estruturados e,  preferencialmente, com o envolvimento de várias instituições e interveniente sociais (associações, universidades, autarquias)”.

Apesar das várias tentativas, a agência Lusa não conseguiu obter uma reacção da Direcção Geral do Património Cultural e do Museu Monográfico de Conímbriga face à denúncia do STARQ.