Encrencas na Praça 8 de Maio, em Coimbra

1 – Há já alguns anos – 2009 – que uma revisão constitucional permitiu, que os eleitores fossem a votos em candidaturas independentes nas eleições autárquicas. O processo começou com algumas “areias” na engrenagem, tendo sido simplificado passado algum tempo. O primeiro sinal de que esta nova “procissão” tinha pernas para andar é dado em 2013.

Nessas eleições, os independentes foram a quarta força política, o que foi um bom sinal, diga-se. A Internet aí andou a ajudar a fazer a ligação entre eleitores e eleitos, que puderam, desta forma, partilhar as suas ideias e projectos, numa saudável comunicação horizontal, renovando as dinâmicas democráticas, permitindo ainda o acesso à informação a baixo custo, abrindo espaço para o debate e assim tentar evitar o crescente afastamento dos cidadãos da política.

Tudo isto me ocorreu a propósito de uma situação, que fez notícia, que aconteceu há escasso tempo na reunião de Câmara, com uma vereadora do PSD, Paula Pêgo, independente, da cabeça aos pés, porque não proveio de qualquer “azia” partidária.

Todos sabemos que, apesar de estarmos numa democracia dos partidos, na composição das respectivas listas, às eleições, há lugar para gregos e troianos. Militantes e independentes.

2 – Os partidos têm direito à sua auto-organização onde se inclui a possibilidade de exercer o poder disciplinar sobre os seus militantes, cujos efeitos serão meramente internos. Mas não, obviamente, sobre os independentes.

Daí que quando os partidos optam por colocar em lugares elegíveis esses independentes, têm que estar preparados para, em certas circunstâncias políticas, serem confrontados com uma demarcação, por parte destes, das orientações dos respectivos órgãos dos partidos, que os quiseram acolher.

Não se trata, na minha opinião, de conflituar com o partido de acolhimento, apenas, muitas vezes, mera coerência com os seus princípios e valores, afirmando o seu pontual afastamento de eventuais soluções partidárias, alimentando, com essas opções, a sedução que exercem em tantos eleitores, que por esta ou aquela razão se possam não rever no caminho, que se queria seguir. E será esta coerência, ao longo do mandato, que dignifica o sentido do “ser independente” e até da própria política.

Por isso, os independentes, individualmente ou por atacado, vão medrando no palco político. Sabe-se o que são e ao “que podem vir”, tendo de ser as lideranças partidárias a medir a responsabilidade pelo risco de tais opções, durante, mas sobretudo depois dos actos eleitorais, antecipando potenciais ocorrências e discorrências.

Sou devoto convicto da democracia participativa, com os cidadãos a serem a razão fundamental das e nas decisões políticas. Só eles podem mexer com o aburguesamento de alguns políticos locais, regionais e nacionais e mais importante, ainda, só eles serão capazes de encurtar a distância e a acomodação dos partidos face aos reais problemas e justas expectativas da população.

Cada vez mais a participação democrática não se esgota nos partidos, pelo que não pode surpreender que, para os “independentes”, a disciplina partidária não é coisa fechada, mesmo em assuntos enquadrados no âmbito de uma responsabilização personalizada, consubstanciada numa disciplina partidária em matérias importantes da governação local e nacional.

Ora, no caso da vereadora Paula Pêgo, o que estava em jogo era a aprovação das Opções de Plano e o Orçamento. E ela usou o seu voto desalinhando dos outros vereadores do PSD. Como sabemos a proposta das Opções de Plano e do Orçamento são aprovadas em reunião de Câmara, competindo, porém, à Assembleia Municipal aprovar ou rejeitar as referidas propostas, sem, porém, as poder alterar.

Não se trata de apreciar, como acontece com os documentos de prestação de Contas. Trata-se de aprovar, ou não, os referidos documentos, pelo que a última palavra é, só e só, da Assembleia Municipal.

3 – Todos, responsáveis partidários e independentes, saberão e sentirão como vai sendo regada, ao longo da caminhada, esta sensível relação política entre os independentes e os“indefectíveis”. Se ela é ou não negligênciada com atropelos ao cuidado, que a mesma exige, dada a sua especial natureza, ou se há uma gestão política consequente…

No caso concreto, não se tratou de nenhuma enormidade irreversível, dado que a decisão final é sempre da Assembleia Municipal. Como ironicamente veio a acontecer, virando de pernas para o ar a anterior avaliação.

Aliás, se formos ver a história de vida recente do PSD local ela estimula uma sensata reflexão, neste caso, porque já se viram coisas piores, intramuros, que passaram, sem “ai nem ui” dos seus responsáveis.

É preciso, por isso, saber temperar o que pode tocar a consciência individual e aquilo que possa ser a postergação de interesses de um Partido, sabendo-se criar e pesar, a montante das votações, acordos e consensos através de uma fundada e participada comunhão de objectivos. Sempre o bom senso disse que a melhor maneira de resolver um problema é evitá-lo.

Por outro lado, os partidos não podem querer usar os independentes, porque dá jeito, só para conquistar votos, mas quando eles discordam do Partido faz-se um chinfrim do tamanho do Cristo Rei. Daí que se não houver “habilidade política” todos sabemos como acabam estas “histórias”, pois são tantas as situações, que têm acontecido, às vezes, até, com muito maus resultados.

Sem querer fazer paralelos, que poderiam raiar o mau gosto, caberá aos novos dirigentes da Concelhia do PSD encontrar novos caminhos de diálogo e pragmatismo, levando a “Carta a Garcia”, porque o caminho político é desafiante e faz-se caminhando, evitando, a todo o custo, pôr “cartas fora do baralho”, que já é demasiado curto!

A vida política tem destas coisas e a habilidade é saber desentalar as encrencas, que outros criaram…

Vamos lá ver como esta nova Direcção da Concelhia do PSD, que saúdo, desembrulhe a “prenda”, que lhe deixaram, intra muros da vereação social-democrata na Câmara Municipal.

Neste contexto, que venho aflorando, há escassos dias, legitimamente, entendeu a maioria dos deputados da Assembleia Municipal, que o Executivo liderado pelo dr. Manuel Machado, usou mal o ónus da fundamentação em termos de suporte às múltiplas opções que o Orçamento assumiu, sendo, também, coxo de ambição. E vai daí “cartão vermelho”.

Espero e espera Coimbra, que todos, de todos os quadrantes, não estejam demasiado preocupados com o curto prazo e saibam encontrar, neste “impasse”, discernimento político para ver para lá da curva, criando condições para se investir em planeamento estratégico e estrutural, que tanta falta faz.

É um desafio para Manuel Machado e Carlos Cidade, mas também para toda a oposição. Coimbra primeiro não pode ser apenas um mero slogan…

A cada um as suas responsabilidades.

(*) Ex-vereador do PSD na CMC